Febraf alerta sobre os impactos econômicos das reivindicações por adicional de insalubridade

A Federação Brasileira das Empresas de

Facilities (Febraf) alerta para o aumento de pedidos infundados de adicional de

insalubridade por parte dos trabalhadores. Esse adicional é um benefício destinado

a profissionais expostos a condições que possam comprometer sua saúde, como

ruído excessivo, produtos químicos ou calor intenso. No entanto, a Febraf não apoia

reivindicações sem embasamento técnico, pois a remuneração dos trabalhadores já

contempla os riscos inerentes a cada função, conforme os critérios salariais da

categoria. Além disso, a concessão indiscriminada desse adicional pode gerar

impactos financeiros negativos para as empresas, prejudicando a geração de

empregos e a economia como um todo.

O presidente da Febraf, Edmilson Pereira, enfatiza a importância de uma análise

criteriosa antes da concessão do adicional. “É claro que a Febraf defende o

cumprimento rigoroso da legislação trabalhista e a proteção da saúde dos

trabalhadores. No entanto, é fundamental que as reivindicações de adicional de

insalubridade sejam embasadas em laudos técnicos que comprovem a necessidade

desse benefício. Pleitos sem fundamentação adequada podem onerar as empresas

de forma desnecessária e comprometer a sustentabilidade econômica do setor”,

afirma Edmilson.

Desdobramentos no TST

Diante do exposto, a Febraf desaprova a interpretação equivocada da Súmula 448

do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que tem incentivado pedidos infundados

desse adicional. A entidade alerta que essa flexibilização descontrolada da

legislação trabalhista gera insegurança jurídica, encarece a folha de pagamento e

compromete a competitividade das empresas. “Em um setor que já enfrenta altos

encargos e desafios econômicos e a obrigatoriedade desse benefício sem critérios

técnicos claros resulta na redução de empregos e na retração de investimentos”,

pontua o presidente da federação.




A entidade também manifesta forte oposição ao Projeto de Lei 4534/2023, que pode

agravar ainda mais essa distorção ao ampliar as situações em que o adicional deve

ser pago. Esta medida ignora os impactos financeiros para as empresas e pode

desencadear um efeito cascata de elevação de custos, fechamento de postos de

trabalho e estagnação do setor de facilities. Para a federação, é fundamental que

qualquer mudança na legislação leve em consideração critérios técnicos sólidos —

avaliando cenários em conjunto com os empregadores —, equilibrando a proteção

do trabalhador e a viabilidade econômica das empresas.

A Febraf reforça seu compromisso em promover um ambiente de trabalho seguro e

saudável, ao mesmo tempo em que busca equilibrar os interesses dos

trabalhadores e das empresas, garantindo a competitividade e o desenvolvimento

econômico do país.

Sobre a Febraf

A Febraf – Federação Brasileira das Empresas de Facilities representa empresas

que atuam na gestão de serviços integrados em todo o Brasil. Fundada

originalmente como Febrac, a entidade ampliou sua atuação ao longo dos anos,

para se tornar uma referência no mercado de facilities.

Com esta transição, a Febraf reafirma sua legitimidade e compromisso com a

inovação e representatividade no setor de facilities, consolidando-se como uma

entidade moderna e conectada com o futuro.

A Febraf é uma entidade filiada à Confederação Nacional do Comércio de Bens,

Serviços e Turismo (CNC).

Por: ProAtiva comunicações