O desafio de estudar direito constitucional em um Brasil polarizado

 

Aprender Direito Constitucional hoje vai muito além de interpretar o Texto Constitucional e as jurisprudências do STF. A polarização política está cada vez mais presente no ambiente acadêmico, refletindo frontalmente a postura de como os alunos se posicionam nos debates travados em sala de aula.

Em sala de aula observo colegas inertes no raciocínio hermenêutico, como se o estudo da Constituição Federal fosse apenas uma barreira para aprovação do bacharelado. Alguns evitam se manifestar, talvez por receio de suas posições políticas ou simplesmente por não quererem se expor na academia. Contudo, o que há de mais preocupante são aqueles que negam a Carta Política, consequentemente seus princípios. Vendo, assim, o Direito Constitucional como empecilho, e não como bases do Estado Democrático de Direito. 

Claro, que não há problema em haver diversas compreensões referente à Constituição – o debate de diferentes exegeses é parte da atuação dos futuros administradores da justiça. A preocupação reside na recusa ao diálogo e na propagação de ideias pré-concebidas que ignoram completamente os fundamentos do ordenamento jurídico pátrio.

Como futuros operadores do Direito, ainda que em formação, é necessário compreender que o texto da Magna-Carta não é imutável, sofrendo avanços durante os séculos. Assim, o aprendizado da cátedra do Direito Constitucional em universidades precisa haver cognição crítica, técnica e aberta a diferentes visões de mundo, sem que a polarização restrinja o essencial: o respeito à democracia e ao próprio ordenamento jurídico. Afinal, sem Constituição, não restará direitos.

*Fábio Silva Martins Filho é estudante do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP e Diretor Jurídico do HUB Criminal, com experiência na advocacia criminal.

Por: Priscila Freire