Estado leva benefícios do Goiás Social a Quirinópolis

 

Entrega de benefícios e agendamento de serviços voltados para a área social acontecem a partir das 9h no município. A ação integra o programa Goiás Social, criado pelo governador Ronaldo Caiado para enfrentar as desproteções sociais nos municípios goianos

 Publicado: 29 Abril 2022

 Última Atualização: 28 Abril 2022

Na ocasião, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) entrega cartões do programa Mães de Goiás, kits do Aprendiz do Futuro (Foto: Secom)

O Governo de Goiás realiza nesta sexta-feira (29), a partir das 9h, um evento com entrega de benefícios e agendamento de serviços voltados para a área social, em Quirinópolis. A presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais (GPS), primeira-dama Gracinha Caiado, participa da ação, que integra o programa Goiás Social, criado pelo governador Ronaldo Caiado para enfrentar as desproteções sociais nos municípios goianos.

Na ocasião, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) entrega cartões do programa Mães de Goiás, kits do Aprendiz do Futuro e oferece serviços como emissão do Passaporte do Idoso e Carteira do Autista, Passe Livre da Pessoa com Deficiência e Registro Civil, além da emissão da carteira de identidade, em parceria com a Polícia Civil.

A OVG também entrega donativos e estará presente com a unidade itinerante da instituição, a OVG Perto de Você. A população poderá realizar inscrições nos programas Água Social da Saneago e Tarifa Social, da Enel. 

A Secretaria de Estado da Retomada e a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) levam cursos de qualificação e capacitação. Já a Secretaria Estadual de Saúde (SES) oferece teste rápido para sífilis e HIV, vacinação e a realização de exames de prevenção de câncer de mama.

Secretaria de Ação Social divulga novos contatos de suas unidades de atendimento

 

A Secretaria de Assistência Social divulga os novos números de suas unidades de atendimento.

 

Empresa de energia elétrica vai investir R$ 200 milhões em Goiás

 Informação foi divulgada nesta segunda-feira (25) durante visita do governador Ronaldo Caiado às instalações da empresa do setor elétrico EDP, no Setor Santa Genoveva, em Goiânia. Presente há mais de 25 anos no país, a EDP é uma multinacional de origem portuguesa que arrematou a Celg Transmissão S.A (Celg T) por R$ 1,977 bilhão, em leilão realizado em outubro de 2021

Governador Ronaldo Caiado durante a inauguração da sede da EDP: “Goiás só tem um fator contra o crescimento: é a falta de energia elétrica”

 

O governador Ronaldo Caiado participou, nesta segunda-feira (25/04), da inauguração da sede da EDP em Goiás. A empresa que atua no segmento de transmissão de energia pretende investir R$ 200 milhões no Estado até 2023. “Goiás só tem um fator contra o crescimento: a falta de energia elétrica. Esse é o gargalo. Tivemos a segunda maior safra do país, mais de 30 milhões de toneladas de grãos, e o desespero é quanto à energia necessária para instalar estruturas para receber toda essa safra”, afirmou o governador.

O prédio, localizado no setor Santa Genoveva, em Goiânia, possui 2.400m² e 83 estações de trabalho, além de salas para reuniões, descanso e almoxarifado. De acordo com o presidente da EDP, João Marques da Cruz, a estrutura foi projetada para otimizar o trabalho da companhia, que pretende investir alto em redes de transmissão no estado: “Acreditamos no estado de Goiás. Faz todo o sentido investirmos aqui, por termos confiança no governo. A energia elétrica é essencial para Goiás continuar se desenvolvendo”, afirmou.

Diretor-presidente em Goiás, Luiz Otávio Assis explicou que toda a estrutura foi montada em 60 dias, e tudo está sendo realizado conforme o planejamento inicial da empresa. “Agradecemos demais aos braços abertos desse Estado”, ressaltou ele. A Companhia anunciou, em março deste ano, a modernização da subestação Itapaci, que receberá investimento de R$ 50 milhões. A obra deve beneficiar cerca de 300 mil pessoas em 23 municípios do Centro-Norte goiano. Além disso, a EDP Goiás deve realizar outras 10 obras até o final de 2023, que vão impulsionar atividades econômicas no Estado.

Histórico
Presente há mais de 25 anos no país, a EDP é uma multinacional de origem portuguesa que arrematou a Celg Transmissão S.A (Celg T) por R$ 1,977 bilhão, em leilão realizado em outubro de 2021. Com as correções monetárias, o valor repassado foi de R$ 2,113 bilhões, montante destinado à recomposição do Fundo Previdenciário do Estado. Assim, a atual gestão isentou a contribuição previdenciária para cerca de 18 mil aposentados e pensionistas que recebem até R$ 3 mil mensais.

“No momento em que a EDP arrematou o leilão, sabíamos da eficiência da empresa, da seriedade que ela tem com os consumidores e, ao mesmo tempo, como ela trabalha. É disso que Goiás precisa cada vez mais”, observou Caiado. Também participaram da inauguração o secretário de Indústria, Comércio e Serviços, Joel Sant’Anna Braga Filho; o secretário-geral da Governadoria, Adriano da Rocha Lima; e a vice-presidente da EDP, Fernanda Pires; além de funcionários e colaboradores da empres

CNH Social: prazo para assegurar vaga na 6ª etapa termina dia 25

 Para garantir a vaga, os selecionados têm de entregar a documentação em um posto de atendimento presencial até a próxima segunda-feira, dia 25. Candidatos que descumprirem o prazo perderão a oportunidade de obter a carteira gratuitamente. Lista com convocados em segunda chamada deve ser divulgada no dia 29 de abril

A segunda chamada com as vagas remanescentes deve ser divulgada no dia 29 de abril

Na próxima segunda-feira (25) termina o prazo para os contemplados na 6ª etapa do programa CNH Social iniciarem o processo de habilitação, adição ou mudança de categoria. Eles devem procurar uma unidade de atendimento presencial do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-GO) ou Vapt Vupt para entregar a documentação exigida para a abertura do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach). Conforme edital, o candidato que perder o prazo será desclassificado. A segunda chamada com as vagas remanescentes deve ser divulgada no dia 29 de abril.

Nesta etapa estão sendo oferecidas 11.010 vagas para que a população de baixa renda possa obter a primeira habilitação, mudar ou adicionar categoria gratuitamente. O programa, criado pelo Governo de Goiás em 2019, é dividido nas modalidades Estudantil, Urbana e Rural e, desde a criação, já beneficiou mais de 17 mil pessoas. Podem participar moradores do Estado com idade igual ou superior a 18 anos que saibam ler e escrever e cumpram os critérios estabelecidos no edital.

Os candidatos que perderem o prazo ou deixarem de apresentar a documentação compatível com as informações prestadas, no momento da inscrição, serão automaticamente desclassificados. “Os inscritos devem ficar atentos e acompanhar o cronograma e publicações do programa,” alerta a coordenadora Ednalva Garcia.

Os contemplados recebem isenção de taxas como inclusão no Renach, Licença de Aprendizagem de Direção Veicular, agendamento de prova teórica, agendamento de exame prático, exame médico e psicológico. Por meio de parcerias com os Centros de Formação de Condutores (CFCs), são oferecidos ainda o curso teórico de legislação de trânsito, as aulas práticas de direção e até três retestes gratuitos.

Semana Santa: órgãos da administração estadual fecham e unidades culturais oferecem programação diversificada

 Repartições públicas vinculadas ao Governo de Goiás estarão fechadas entre os dias 14 e 17 de abril. Serviços considerados essenciais como saúde e forças policiais não sofrem alteração. Cine Cultura e Oscar Niemeyer seguem abertos. Os órgãos públicos retomam o funcionamento, normalmente, na segunda-feira (18/4)

Cine Cultura terá sessões todos os dias do feriado da Semana Santa (Foto: Secult)

 

 Governo de Goiás determinou ponto facultativo nesta quinta-feira (14/4), véspera do feriado de Sexta-feira da Paixão, e não haverá expediente nas repartições públicas estaduais entre os dias 14 e 17 de abril. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 06 de abril.

O ponto facultativo não se aplica aos órgãos que desenvolvem atividades consideradas indispensáveis como, por exemplo, unidades de saúde, de policiamento civil e militar, de bombeiro militar, arrecadação e fiscalização. Os órgãos públicos retomam o funcionamento, normalmente, na segunda-feira (18/4).

As agências do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran-GO) e da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor de Goiás (Procon-GO) permanecerão fechadas em Goiânia. Os colégios e demais unidades educacionais da rede estadual também estarão fechadas e as aulas retornam também na segunda-feira.

As unidades do Vapt Vupt, localizadas na capital e no interior do Estado não vão funcionar durante o feriado prolongado da Semana Santa. Nas agências que funcionam aos finais de semana, na capital e Aparecida de Goiânia, os atendimentos estarão suspensos no sábado (16/4). Os serviços devem ser previamente agendados, por meio do portal vaptvupt.go.gov.br ou pelo site expresso.go.gov.br.

Serviços on-line

Com mais de 100 serviços digitais disponíveis à população, o Expresso, plataforma de atendimentos on-line do Governo de Goiás, pode ser acessado 24 horas por dia, em qualquer data. Basta que o interessado acesse o site www.expresso.go.gov.br.

Os atendimentos no portal Expresso englobam serviços como emissão de boletos do Ipasgo, segunda via da fatura de água, consulta de débitos estaduais pelo CPF, entre outros. O Expresso também disponibiliza aplicativo para smartphone, disponível gratuitamente nas lojas virtuais.

Programação cultural

Na Praça Cívica em Goiânia, o Cine Cultura terá sessões todos os dias do feriado, com o que há de melhor no cinema japonês atualmente. A estreia desta quinta-feira é do longa A Mulher de um Espião, do diretor Kiyoshi Kurosawa, que se junta a outras duas obras orientais em cartaz na sala: Drive my Car e Roda do Destino. O cinema tem sessões às 15h, 18h20 e 20h30, com ingressos a preços populares.

O Museu de Arte Contemporânea (MAC Goiás) está de portas abertas também no feriado, com duas mostras. O mezanino do Museu exibe Fayga Ostrower: diálogos ativos, da artista plástica polonesa naturalizada brasileira, que abrange boa parte de sua vida e criação. No térreo, o MAC apresenta a mostra Conversas: resistência e convergência, uma coletiva de artistas do Planalto Central. As duas exposições ficam abertas ao público até o dia 27 de maio, com entrada gratuita.

Cine Cultura

15h - Drive My Car, de Ryusuke Hamaguchi (16 anos)

18h20 - A Mulher de Um Espião, diretor Kiyoshi Kurosawa  (14 anos)

20h30 - Roda do Destino, de Ryusuke Hamaguchi (14 anos)

Quando:  de 14 a 20/4 - todos os dias

Ingressos: R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia)

Onde: Centro Cultural Marietta Telles Machado, Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira, 2, Centro, Goiânia (GO)

MAC Goiás

Exposições: “Fayga Ostrower: diálogos ativos” e “Conversas: resistência e convergência”

Quando: Terça e sexta-feira, das 9h às 17h. Sábado e domingo, de 10h às 17h.

Onde: Avenida Jamel Cecílio, nº 4490, Setor Fazenda Gameleira, Goiânia (GO).

Goiás e DF unem esforços contra o Aedes aegypti

 Força-tarefa lançada nesta terça-feira, em Valparaíso de Goiás, no Entorno de Brasília, busca reduzir índices de infestação do mosquito da dengue e o número de casos de dengue e chikungunya. Em 2022, até o momento, Goiás já soma 87.042 casos de dengue notificados e 39.874 confirmados, o que representa aumento de 295,32%

Caminhonete pronta para dispersar produto contra Aedes aegipty, na ação em Valparaíso de Goiás

O Governo de Goiás, em parceria com o Governo do Distrito Federal (DF), iniciou nesta terça-feira, em Valparaíso de Goiás, no Entorno de Brasília, uma força-tarefa com o objetivo de diminuir os níveis de infestação do Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

O lançamento foi realizado na Unidade Básica de Saúde (UBS) Santa Rita, no Parque Santa Rita, com as presenças da superintendente de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), Flúvia Amorim; do subsecretário de Vigilância em Saúde do Governo do Distrito Federal, Divino Valero; e do prefeito de Valparaíso,  Pablo Mossoró, entre outras autoridades.

Durante a abertura da ação, Flúvia Amorim destacou que o Entorno do DF foi escolhido para ser alvo da força-tarefa por concentrar níveis elevados de infestação do Aedes aegypti e, em consequência, grande número de casos das doenças transmitidas pelo vetor. A superintendente acentuou que, além da dengue, causa grande preocupação ao Estado as notificações de chikungunya, enfermidade que tem um período mais prolongado de tratamento e de manifestação dos sintomas.

“A chikungunya faz com que as pessoas fiquem mais tempo doentes, o que causa uma pressão nos serviços de saúde”, afirmou Flúvia Amorim. Ela também ressaltou que a pandemia de Covid-19 ainda não acabou, apesar da diminuição de casos, e que preocupa os gestores o surgimento de uma nova doença que pode causar sobrecarrega na rede de saúde.

Visitas e drones
Logo após o lançamento da força-tarefa, os agentes de saúde saíram às ruas com o propósito de fazer visitas domiciliares e conscientizar os moradores sobre a importância de eliminar todo e qualquer objeto que possa servir de criatório para o Aedes aegypti. Para otimizar a ação, foram selecionados cinco bairros da cidade  considerados mais críticos.

O coordenador de Dengue, Zika e Chikungunya da SES-GO, Murilo do Carmo, informou que a ação contou com o valoroso apoio de agentes de saúde de Novo Gama, também localizado no Entorno do DF.

Além das visitas domiciliares, a ação foi contemplada com sobrevoo de drones monitorados pelo Corpo de Bombeiros, para identificar os criatórios do mosquito em locais de difícil acesso. Os bombeiros também atuaram na logística das ações desenvolvidas pelos agentes comunitários e fizeram vistorias em órgãos públicos. Durante a ação, policiais militares deram o apoio necessário aos carros com as bombas para pulverização de inseticida para o bloqueio da transmissão de casos.

Casos em Goiás
No ano passado, nas 13 primeiras semanas epidemiológicas, 22.018 casos de dengue foram notificados e 14.156, confirmados. Em 2022, até o momento, Goiás já soma 87.042 casos de dengue notificados e 39.874 confirmados, o que representa aumento de 295,32%.

Da mesma forma, há um avanço significativo no número de mortes suspeitas por dengue em 2022. No ano passado, até 30 de março, uma morte havia sido confirmada e quatro estavam sob investigação. Neste ano, até 11 de abril, foram confirmados 11 óbitos e 79 estão em investigação.

Até 2021, a chikungunya não apresentou expressividade epidemiológica no Estado, oonde foi constatado um surto, em Bom Jesus de Goiás, e circulação viral em 43 municípios. Neste ano, porém, a doença apresenta crescente número de notificações e confirmações de casos.

Os dados da SES-GO apontam que, até 11 de abril, foram notificados 1.945 casos, dos quais 1.163 confirmados. Isso representa um aumento de 69% em relação ao mesmo período do ano passado. Foram confirmados casos em 34 municípios goianos.

A zika teve seu auge em 2016, com a posterior redução da circulação viral e consequente diminuição no número de casos. Neste ano, foram identificadas duas gestantes com exames positivos, possibilitando o retorno de casos no Estado.

Após vistoriar estrutura do 4° Mutirão, Caiado anuncia 4 mil vagas de emprego

 Evento será realizado na região Leste de Goiânia no sábado e domingo (9 e 10/4) em espaço de mais de 9 mil metros quadrados e oferece série de serviços ao cidadão. Expectativa é fazer mais de 150 mil atendimentos

O governador Ronaldo Caiado vistoriou, nesta quinta-feira (7/4), a estrutura que vai receber o 4º Mutirão Governo de Goiás, que será realizado no próximo final de semana, dias 9 e 10 de abril. O evento será realizado no cruzamento das avenidas Firenze e Cremona, no Setor Abaporu, em Goiânia. A expectativa é fazer mais de 150 mil atendimentos, superando a última edição. “Isso aqui é portão aberto”, garantiu o chefe do Executivo Estadual ao convidar a população.

“São mais de 9 mil metros quadrados, onde vamos prestar vários serviços do Governo de Goiás e da Prefeitura de Goiânia, podendo atender até cidades vizinhas” explicou Caiado. “Desde que assumi, deixamos claro que o foco é o cidadão e o Mutirão significa trazer toda estrutura do nosso governo, junto com o (prefeito) Rogério Cruz. São duas esferas políticas e administrativas implantando isso”, continuou.

De acordo com o governador, um dos focos nesta edição é a oferta de trabalho. “Vamos ter 4 mil vagas de emprego, 1.300 sem necessidade de qualificação, o setor da construção já destinou isso a nós. Os outros 2.700 serão dentro de critérios, com avaliação, para direcionar de acordo com a aptidão do candidato”, frisou Caiado.

Os visitantes também poderão se qualificar com mais de 3,7 mil vagas de cursos profissionalizantes da Secretaria de Desenvolvimento e Inovação (Sedi). “Em alguns casos e dentro de critérios do CadÚnico, quem se formar poderá receber até recurso para iniciar seu próprio negócio”, informou o governador. “São ações que reproduzem resultados”, reforçou.

Atendimentos

O Mutirão ainda terá a entrega de benefícios em habitação e assistência social, serviços de corte de cabelo e consultoria jurídica. A Agência Goiana de Habitação (Agehab) convocou mil famílias para entrega do cartão do Aluguel Social. Outras mil foram chamadas para atendimentos de regularização fundiária, entre entrega e coleta de assinaturas em escrituras.

As ações de saúde contemplam consultas e exames oftalmológicos, ultrassonografia, doppler e ecocardiograma. Será possível fazer a doação de sangue e cadastro de medula óssea. A Campanha Nacional de Vacinação será reforçada com a disponibilização de imunizantes contra a Influenza e a Covid-19. 

Na área social, o Governo de Goiás entregará 1.003 Cartões do Mães de Goiás e realizará a emissão de passaporte do idoso, carteira do autista, Passe Livre da Pessoa com Deficiência e registro civil.  A Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) fará a doação de andadores, bengalas, fraldas descartáveis, leites especiais, cadeiras de rodas padrão e higiênica, colchões, enxovais para bebês e Mix do Bem.

Os serviços do Vapt Vupt e do Expresso Totem estarão disponíveis à população nos dois dias do evento. Nos guichês, os cidadãos terão acesso a órgãos como Detran, Saneago, Economia e Ipasgo. Já nos totens, os usuários poderão resolver demandas como a emissão da 2ª via da fatura de água, solicitação de 1ª e 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), consulta de débitos fiscais por CPF, entre outros

Mendigo aproveita “sucesso” na web e agora cobra cachê em presença VIP

 Givaldo Alves leva vida de celebridade e aparece em vídeos com influenciadores

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  Givaldo posa com ‘fãs’ durante evento no RJ | Foto: reprodução / redes sociais

Givaldo Alves, o ‘mendigo de Planaltina’, que ficou nacionalmente conhecido por ter relações com uma mulher casada enquanto ela estava em um surto psicótico, e acabou apanhando do marido traído, foi gravado em uma festa no Rio de Janeiro. As informações são de que el agora vive uma rotina de celebridade e cobra até cachê de presença VIP.

Givaldo, desde o ocorrido, ganhou regalias como presença VIP em eventos e, até mesmo, foi visto dirigindo uma Porsche. Em seus stories no Instagram, a influenciadora Grazi Mourão aparece com o ‘mendigo de Planaltina’ e o chama de ‘fofinho’.

O morador de rua, agora, parece confortável com a nova vida. “Ontem recebi um convite para um evento… não imaginava que estava tão conhecido”, escreveu o próprio Givaldo em um post, que tinha imagens ao fundo em que ele aparece sendo abordado por várias pessoas em busca de selfies. As fotos com o “Mendilover” vão parar nas redes sociais. Apesar do peso da denúncia — Sandra Mara ainda estaria internada no hospital particular —, Givaldo tem se tornado popular até mesmo entre mulheres.

Em Goiás, trabalhadores da Previdência Social aderem greve de servidores públicos federais

 Servidores decidem mantém a greve por tempo indeterminado; paralisação foi deflagrada no dia 23 de março

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  SPFs mantêm greve por tempo indeterminado | Foto: Reprodução

Servidores Públicos Federais (SPF) decidiram, nesta segunda-feira, 4, que devem manter a greve por tempo indeterminado. A paralisação, que havia sido deflagrada no dia 23 de março, é por reajuste e reestruturação de carreiras. Em Goiás, na base dos Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência Social de Goiás e Tocantins (Sintfesp-GO/TO), a greve ampliou adesão de outras entidades. Até o momento, trabalhadores das Agências da Previdência Social (APSs) do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) também estão aptos à paralisação que foi aderida por mais 22 estados da federação.

A orientação da paralisação é do Comando Nacional de Greve, diante da ausência de resultado prático da audiência, realizada no dia primeiro de abril em Brasília, com representantes da Secretaria de Gestão de Pessoal do Ministério da Economia (SGP/ME). De acordo com o Comando, durante a reunião, o governo alegou não ter “nenhuma capacidade de negociar” um reajuste salarial dos SPFs, devido à falta de previsão no Orçamento da União.

A entidade também lembra que o governo federal prometeu um reajuste para 45 mil policiais federais e rodoviários federais, o que teria deixado de fora mais de 1 milhão de servidores de outras categorias. Segundo a Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), o governo “deixou no ar uma única possibilidade, sem certeza de nada. Disse que, havendo disponibilidade, poderá adequar o orçamento até junho deste ano, mas condicionado, como foi afirmado em reunião no último dia 22, à aprovação do Projeto de Lei de Crédito Suplementar (PLN nº 01) pelo Congresso Nacional”.

Em Goiás, um ato também está sendo organizado para esta terça-feira, 5, em frente a APS Goiânia Centro (INSS) às dez horas da manhã, junto a Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar do Estado de Goiás (Fetaeg) e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Uma visita ao APS do Goiânia Centro com a e também está programada para a quarta-feira, 6. Passando também pelo Núcleo do Ministério da Saúde às dez e meia da manhã.  

Reivindicações

Entre as principais reivindicações dos servidores está a recomposição salarial, correspondente às perdas de 2019, 2020 e 2021. Além da revogação da Emenda Constitucional 95, que propõe um ajuste fiscal, que proíbe por 20 anos investimentos em políticas públicas e sociais. Incluindo também o arquivamento da Proposta a Emenda 32, da contrarreforma administrativa.

Além disso, há também uma solicitação de uma garantia no orçamento adequado para o funcionamento do INSS. Visando agilizar o atendimento, revisar os processos indeferidos indevidamente, melhorar as plataformas INSS Digital e Meu INSS, que, de acordo 

   

Secretário de Educação e advogada são denunciados por contrato sem licitação e falsidade ideológica

 MPGO pediu afastamento de Tiago Ribeiro e de Thaís Moraes, além do bloqueio de bens no valor de bens no valor de R$ 704 mil

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  Sede das Promotorias de Justiça de Luziânia l Foto: MP-GO

O Ministério Público de Goiás (MPGO) ofereceu denúncia nesta segunda-feira, 04, contra o secretário de Educação de Luziânia, Tiago Ribeiro Machado, e a advogada Thaís Moraes de Sousa pelos crimes de contratação direta ilegal e falsidade ideológica praticado em 2021. O MPGO também pediu o afastamento de ambos dos serviços públicos e o bloqueio de bens no valor de R$ 704 mil.

Segundo o MP-GO, a negociação ocorreu fora das hipóteses previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (artigo 337-E do Código Penal), usando declarações inverídicas no curso de licitação para beneficiar a contratada (artigo 299, parágrafo único, do Código Penal). O órgão afirma que os dois em uma “união de desígnios e com interesses escusos”, deram condições para que a empresa Thaís Moraes de Sousa Sociedade Individual de Advocacia fosse contratada no município por R$ 17 mil por mês sem concorrer em nenhum processo licitatório.

A denúncia afirma que Tiago, na condição de servidor público, sendo o responsável pela pasta, agiu para que a empresa de Thaís fosse contrata com maior facilidade. No documento, é apurado que no dia 13 de julho de 2021, o secretário de Educação enviou um ofício à administração da SME para que pudesse ser contratada uma assessoria especializada para execução de serviços técnicos de consultoria e assessoria jurídica. No mesmo dia, Tiago enviou um e-mail para Thaís pedindo que ela fizesse uma proposta formal para os serviços que seriam contratados. Thaís então sugeriu um valor mensal de R$ 17 mil, totalizando R$ 204 mil pelo período de um ano.

Em resposta, a Divisão de Administração da pasta respondeu ao secretário Tiago que fosse aberto um processo licitatório para contratação. Entretanto, o promotor de Justiça da cidade, Julimar Alexandro Silva, relata que neste expediente foi juntado o termo de referência para o procedimento, contendo na especificação de preços valor total idêntico ao sugerido pela acionada.

Segundo o MPGO, o fato de Thaís já ter sido procuradora-geral do município por seis meses, sendo exonerada no dia 1° de julho de 2021, chamou a atenção, visto que a advogada poderia agora prestar serviços para a Prefeitura. Após autorizada a abertura do processo licitatório pelo valor de R$ 204 mil, no dia 9 de agosto de 2021, o secretário determinou a adoção da modalidade de inexigibilidade de licitação para contratar diretamente o escritório de Thaís No mesmo dia, a Comissão de Licitação sugeriu que a contratação pudesse realmente ser feita dessa forma, pois a empresa de Thaís tinha profissionais qualificados para a demanda.

Os atestados de capacidade técnica foram assinados por dois dos ex-clientes de Thaís – os chefes do Executivo, Diego Sorgatto (DEM) e do Legislativo, o presidente da Câmara Municipal, Antônio Costa do Nascimento, o Carlos da Liga (DEM)  –, este último emitido um dia depois da demissão da advogada. “Em 9 de agosto, a licitação foi finalizada com a declaração de inexigibilidade declarada por Tiago e sua autorização para consolidar a contratação”, afirma o MPGO.

“Alteraram a verdade”

O escritório de Thaís prestaria os serviços de consultoria técnico-jurídica, porém, o MPGO aponta que “eles não possuem nenhum elemento especializante”. Segundo o promotor de Justiça, “não houve nenhuma documentação idônea da atuação da empresa, em razão da natureza ou complexidade da causa na comarca. Os denunciados alteraram a verdade sobre fato juridicamente relevante, com declarações inverídicas e não comprovadas sobre a inviabilidade de competição e a singularidade dos serviços contratados, com a intenção de declarar inexigível a licitação fora das hipóteses legais para beneficiar a empresa de Thaís”, disse.

Julimar acrescenta ainda que Tiago e Thaís usaram as funções dentro da gestão municipal para inserir declaração falsa em documento público, inviabilizando a “competição e singularidade dos serviços prestados, com a intenção de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante no procedimento licitatório” para favorecer a advogada.

O MPGO deixou de oferecer os benefícios do Acordo de Não Persecução Penal, pois “a medida não se mostrou necessária e suficiente para a reprovação do delito”.

Sobe para 16 número de mortos após chuvas; temporal deixa praia soterrada

 Tempestade começou sexta-feira e matou 7 da mesma família. Entre 8 e 10 pessoas ainda estão desaparecidas

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  Antes e depois da praia de Itaguaçu, no Rio de Janeiro l Foto: Reprodução

Neste domingo, 3, a Defesa Civil de Angra dos Reis (RJ) confirmou que ao menos oito pessoas – quatro adultos e quatro crianças – morreram na cidade, em decorrência de um deslizamento de terra na região de Monsuaba, por conta do temporal. A cidade registra a pior chuva da história.

O corpo de uma criança foi encontrado na manhã de hoje e outras três pessoas ainda estão desaparecidas, segundo relatos de parentes. De acordo com a Defesa Civil, os trabalhos de buscas continuam. No deslizamento desta madrugada não houve registro de vítimas. 

Na Ilha Grande, as comunidades mais afetadas foram as de Araçatiba, Vermelha, Provetá, Abraão e Aventureiro. Segundo a prefeitura da cidade, em todas elas foram registrados deslizamentos de terra e de blocos de pedra. A praia de Itaguaçu, ao lado da praia Vermelha, foi praticamente soterrada. De acordo com relatos de moradores da região, há quatro pessoas desaparecidas.

A Defesa Civil de Angra dos Reis afirma que o município está em “estado de alerta máximo”, mesmo com a diminuição da quantidade de chuvas. Foi pedido para que os moradores das áreas de riscos não retornem para suas casas, pois ainda há chance de novos deslizamentos. As sirenes de alerta soaram para que os moradores dos 26 bairros que abrangem as áreas de riscos fiquem atentos.

Em função de deslizamentos, a BR-101, a RJ-155 e a Estrada do Contorno estão obstruídas. A Defesa Civil informou nesta manhã, 3, que a chuva é recorde na cidade, com 900 mm de chuva nas últimas 48 horas em Ilha Grande e 737 mm no continente, índices jamais registrados anteriormente no município.

Em Paraty, sete pessoas da mesma família morreram – mãe e seus seis filhos. A mulher foi identificada como Lucimar de Jesus Campos e os filhos são João, 2, Estevão, 5, Yasmim, 8, Jasmin, 10, Luciano, 15, e Lucimara, 16. Apenas um menino, Dorquel, foi resgatado com vida. Já em Mesquita, na Baixada Fluminense, um homem identificado como Daniel Ribeiro Pessoa, morreu eletrocutado enquanto tentava ajudar no resgate de uma mulher que estava presa em um carro numa rua alagada.

Segundo os meteorologistas, as chuvas que atingem o estado do Rio de Janeiro foram causadas por acúmulo de umidade na região litorânea. A tendência é de que a chuva persista neste domingo, com intensidade de moderada a forte.

Embora Moro sonhe com projeto nacional, Caiado diz que ex-juiz será candidato a deputado federal

 Na quinta-feira, 31, Moro soltou nota dizendo que, “por enquanto”, abria mão da candidatura presidencial. Nesta sexta, 1, já disse que não tinha desistido “de nada”

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  Sergio Moro ainda segue com cargo indefinido para as eleições de 2022 | Foto: Reprodução

Nesta sexta-feira, 01, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), presidente da sigla no Estado, afirmou que o recém chegado no partido, ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro, será candidato a deputado federal por São Paulo. A fala ocorreu durante coletiva de imprensa no Palácio das Esmeraldas. Caiado chegou a assinar uma carta, junto com outros membros do partido, sendo contra a candidatura presidencial de Moro.

Em nota, o diretório do União Brasil de São Paulo, pontuou que a filiação de Moro se deu em concordância com o projeto para a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Câmara dos Deputados ou Senado Federal. “Em caso de insistência em um projeto Nacional, o partido vai impugnar a ficha de filiação de Moro”, diz o texto assinado pelo deputado federal Alexandre Leite, tesoureiro do partido em São Paulo. Entretanto, o vice-presidente da sigla em São Paulo, Junior Bozzella, desautorizou a nota de Leite, em defesa a Moro.

Mais cedo, Moro havia dito que não tinha desistido de “nada” mas que também não será candidato a deputado federal. “Preciso esclarecer a todos que eu não desisti de nada, muito menos do meu sonho de mudar o Brasil. Pelo contrário, sigo firme na construção de um projeto para o País. O Brasil está em um ano eleitoral decisivo, no qual iremos escolher que tipo de país queremos ser”, afirmou.