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terça-feira
Previdência de Goiás tem rombo de R$ 2,9 milhões e pode se tornar inviável
Cláudio Vincé - O governador
Ronaldo Caiado e o especialista na área, consultor e economista Paulo Tafner, apresentaram a situação crítica a
integrantes do Legislativo e
Judiciário. Os representantes
dos Poderes foram unânimes: sem reforma, o Estado
se tornará inviável
Goiás vai fechar 2019
com um rombo previdenciário de R$ 2,9 bilhões. Se
nada for feito para mudar
o cenário, em 10 anos o
montante subirá para R$ 5,9
bilhões. Preocupado com
esse déficit, que inviabiliza o desenvolvimento do
Estado, o governador Ronaldo Caiado apresentou
nesta quinta-feira (17/10),
a representantes do legislativo e judiciário, números e
projeções que comprovam
a necessidade de o Poder
público reagir ao problema,
a fim de que a previdência
seja sustentável.
Caiado reconheceu que
se trata de um assunto delicado, mas ao mesmo tempo
necessário porque afeta a
saúde financeira do Estado.
“Precisamos tomar decisões
objetivas, no sentindo de
conter esse processo estruturante que é o déficit da previdência”, conclamou durante
a reunião, ocorrida no 10º
andar do Palácio Pedro Ludovico Teixeira. E o consenso
entre os presentes girou em
torno de uma só alternativa:
a de que os Poderes devem
se unir para discutir e aprovar uma reforma da Previdência em Goiás.
Tal conclusão coletiva
foi tomada após a exposição feita pelo economista Paulo Tafner, um dos
maiores especialistas em
previdência do Brasil. Atualmente, Goiás possui mais
servidores inativos (67.249)
do que ativos (62.940).
Em comparação a 2009,
o crescimento no número de pensionistas e inativos foi de 73%. E, daqui
10 anos, a projeção indica
que metade dos ativos de
hoje estarão prontos para
se aposentar.
Os cálculos apresentados pelo economista
apontam para um cenário
de caos e paralisia. “Goiás,
como qualquer outro Estado, virou uma grande folha
de pagamento”, afirmou,
apresentando outro comparativo assustador. O custo
com aposentados e pensionistas hoje corresponde a
74% do que o governo estadual investe em saúde,
educação e segurança, que
são áreas essenciais. E, daqui dez anos, esse percentual subirá para 94%. “Temos
que fazer reforma porque
essa situação determina a
falência do Estado de Goiás”,
enfatizou Tafner.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado,
Celmar Rech, validou a credibilidade dos dados apresentados pelo presidente
da GoiásPrev, Gilvan Cândido, ressaltando também
a necessidade de criar uma
gestão única previdenciária, conforme determina a
Constituição Federal. “Temos convicção na aprovação da PEC. Estaremos
adotando uma ação de responsabilidade fiscal e previdenciário. Tem todo apoio
do TCE”, disse.
MUNICÍPIOS
PEDEM INCLUSÃO
Paulo Tafner lamentou
que “dificuldades políticas
no âmbito federal” tenham
impedido o curso natural
da reforma da Previdência
apresentada pelo Governo
Federal, que deveria incluir
Estados e municípios. A PEC
06/2019, que tramita no
Congresso Nacional, institui
regras somente para o âmbito da União. “Então essa
é a razão pela qual devemos
discutir. A situação aqui em
Goiás é de estágio crítico”,
alertou o economista.
O governador explicou
que tal impasse federal foi
exatamente o motivo de ele
ter iniciado, em Goiás, a discussão em torno de uma reforma estadual da previdência. A proposta elaborada
pelo Governo de Goiás será
encaminhada em breve para
discussão na Assembleia Legislativa. Antes disso, avisou
Caiado, haverá um encontro
com prefeitos para apresentação da proposta e provável
inclusão dos municípios. A
reunião está marcada para a
próxima semana.
Na quarta-feira (16), o
presidente da Federação
Goiana dos Municípios
(FGM), Haroldo Naves, disse ao governador que os
prefeitos têm interesse em
aderir à reforma da Previdência. “Seremos, aqui em
Goiás, o primeiro Estado a
incluir todos os municípios
[na reforma]. Essa decisão
mostra o quanto estamos
acima de qualquer questão
partidária”, ressaltou Caiado, garantindo que o objetivo conjunto é o de recuperar
o Estado do ponto de vista
fiscal. O governador salientou ainda que o projeto será
amplamente debatido.
Secretário de Previdência
do Ministério da Economia,
Leonardo Rolim defendeu
o caminho pelo qual Goiás
está trilhando sua própria reforma. “Recomendamos que
seja feita adesão às regras da
União. Achamos salutar que
a iniciativa da construção da
reforma dos estados preveja
a inclusão de municípios”,
pontuou. Ainda durante a
reunião, o presidente da GoiásPrev apresentou sugestões
do que poderia ser mudado
no atual sistema previdenciário, bem como os impactos positivos que causariam.
“Podemos chegar a uma
economia de R$ 8 bilhões
em 10 anos.”
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