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terça-feira
Vereadora denuncia irregularidades em compra de sacos de lixo
Antônio de Olivos Guatambu
Y Pá - A vereadora Sabrina
Garcez (sem partido) pediu ao Ministério Público
e à Controladoria Geral do
Município de Goiânia uma
apuração rigorosa no contrato para fornecimento de
sacos de lixo para a Comurg.
“O contrato firmado entre
a estatal do município que
cuida da limpeza da cidade
e a empresa Ledluz Indústria e Comércio está repleto
de vícios desde o início da
licitação e precisa ser anulado com urgência para
evitar ainda mais o prejuízo
milionário que já provocou”,
frisou Sabrina Garcez.
O contrato foi firmado
em 28 de dezembro do ano
passado após uma licitação com imensas lacunas
que ensejavam anulação
total do certame, mas que
o presidente da Comurg,
Aristóteles de Paula e Souza
Sobrinho, o Toti, ignorou e
manteve a compra. “Desde
o início há indícios de irregularidades e a presidência
insistiu em assinar o contrato. Exigimos uma apuração
rigorosa e o cancelamento
desse contrato com máxima
urgência”, frisou.
Para a vereadora o pregão eletrônico na modalidade menor preço não teve
princípios respeitados pela
empresa vencedora da licitação e isso foi ignorado
pela comissão de licitação.
Mas, o mais grave, para a
vereadora foi o presidente
da Comurg não considerar
os inúmeros fatos comprovando essas ilegalidades
e mesmo assim assinar o
contrato, manter a compra
e fazer os pagamentos todos os meses.
O começo da participação da Ledluz, segundo
a vereadora, mostrou que
a transparência não seria
seguida nessa compra. As
empresas participantes
da licitação precisavam
entregar um pacote com
100 embalagens de sacos
plásticos com a espessura pedida no edital e que
é padrão para a Comurg
usar no recolhimento do
lixo nas ruas de Goiânia. “A
Ledluz apresentou apenas
um único exemplar de saco
plástico com uma Micragem (microgramas) acima
do pedido, ou seja, ela se
comprometeu a entregar
aquele tipo de material,
mas o pior ainda estava por
vir”, comenta. Além disso,
por não ser fabricante, a Ledluz não apresentou o saco
com a marca da Comurg
impressa nem as advertências padrão de manter fora
do alcance das crianças,
uso exclusivo para lixo e ser
saco não apropriado para
conteúdos cortantes.
A licitação era restrita a
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, como
forma legal de favorecer a
participação de empresas
pequenas. Mas, a Ledluz havia superado essa marca legal e não informou à comissão de licitação da Comurg
que estaria irregular. Mesmo depois que a comissão
soube dessa irregularidade
foi mantida a contratação
e as compras mensais são
garantidas pelo presidente
da Comurg, o Toti, da estrita
confiança do prefeito.
ASSINATURA
Além de não bastar as
irregularidades e indícios de
favorecimento para a empresa Ledluz pela presidência da Comurg há um fato
ainda mais grave relatado
pela vereadora. “Como é de
praxe em contratações expressivas como essa, é exigida uma garantia de contratação, como uma fiança
bancária. Para essa empresa
a Comurg aceitou apenas
um recibo de caução protocolado na tesouraria da
Comurg dia 4 de janeiro de
2019, ou seja, sete dias depois de assinado o contrato”,
assevera. Para isso somente o presidente e o diretor
Operacional da Comiurg
assinaram, enquanto era
indispensável a assinatura
do Diretor financeiro.
ENTREGA
Sabrina Garcez pediu
ajuda a técnicos para aferir
os sacos de lixo entregues
pela Ledluz para a Comurg.
Durante duas semanas os
técnicos monitoraram os
exemplares e fizeram medição com um equipamento chamado espessímetro,
que mede a gramatura
contida nos sacos de lixo
usados pelos trabalhadores da limpeza urbana. Os
garis recebem sacos de lixo
para coletarem os resíduos
– principalmente folhas –
pelas ruas da capital.
Na Região Noroeste as
amostras apresentavam
menor densidade do que
exemplares encontrados
na Região Central, como
em frente à Câmara Municipal, onde a fiscalização
em tese seria mais rigorosa. Moradores consultados
no Jardim Curitiba e na Vila
Mutirão relatam que com
frequência os sacos rasgam
e deixam o lixo todo solto
na calçada até que sejam
recolhidos pelos caminhões
da Comurg.
Um saco de lixo nos
moldes que a Comurg comprou na licitação investigada deve ter um padrão de
1,0 micrograma de espessura nas duas paredes do saco.
A esmagadora maioria das
amostras apresentava medida de 0,7 ou até menos,
ou seja, bem abaixo o que
a Comurg paga para a Ledluz. Em modo explicativo,
os técnicos mostraram para
a vereadora, que a Comurg
encomenda e paga por um
pacote de sacos plásticos
que deveria pesar 10 quilos.
Mas, na verdade a empresa
entrega um pacote com 7
quilos, ou 30% a menos e
isso não é descontado.
“Todos os meses a Comurg paga para a Ledluz
um volume grande de sacos de lixo comprados e
recebe sacos de lixo com
uma espessura substancialmente inferior e em algumas amostras a diferença beira 50%. Desse jeito,
devemos concordar, é possível vencer licitação com
menor preço, prometendo
entregar uma quantidade e
entregando muito menos.
Nem por isso a administração pública fiscaliza e pune
esse tipo de irregularidade”,
comenta a vereadora.
A vereadora requisitou
da Comurg uma cópia integral dos autos referentes à licitação e contratação dessa
compra de sacos plásticos
para lixo. Além de requisitar
apuração severa a vereadora Sabrina Garcez disse que
irá levar o caso para o Ministério Público e Tribunal
de Contas dos Municípios.
“Não podemos permitir
que esse tipo de abuso continue”, finalizou
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