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quinta-feira
Presidente da República assina decreto que incentiva servidor ao trabalho voluntário
Andreia Verdélio/ABr - O
presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que
autoriza a concessão de
licença para capacitação
de servidores públicos federais para a realização de
cursos conjugados com
atividades voluntárias. O
objetivo é estimular a prática de trabalho voluntário
no país. Neste dia 28 de
agosto é celebrado o Dia
Nacional do Voluntariado.
De acordo com a primeira-dama, Michelle
Bolsonaro, a medida aprimora a Política Nacional
de Desenvolvimento de
Pessoal e institui maior
governança sobre as ações
de desenvolvimento dos
servidores públicos federais. Em cerimônia no
Palácio do Planalto, Michelle, que é presidente
do conselho do Programa
Nacional de Incentivo ao
Voluntariado - Pátria Voluntária, listou ainda outras ações de estímulo ao
trabalho voluntário.
Umas das ações é a
instrução normativa,
a ser editada pelo Ministério da Economia,
que estabelece o trabalho voluntário como
critério de desempate
em seleções públicas.
Segundo a primeira-dama, no âmbito do Ministério da Educação, o
trabalho voluntário será
computado como crédito complementar nas
instituições de ensino
federais e estaduais.
Será feito ainda um
trabalho de divulgação e promoção da Resolução nº 2/2018, do
Conselho Nacional de
Educação, que estabelece diretrizes nacionais
para o voluntariado de
estudantes no âmbito
da educação básica. “O
Artigo 8 preconiza que
os sistemas de ensino
poderão utilizar os espaços e infraestruturas
disponíveis para a realização das atividades
de trabalho voluntário
visando integrar os educandos às comunidades
locais e ao entorno escolar”, afirmou Michelle,
em seu discurso.
Em julho, o Ministério da Cidadania lançou
o Pátria Voluntária, que
busca incentivar a participação dos cidadãos na
promoção de práticas
sustentáveis, culturais
e educacionais voltadas
à população brasileira
mais vulnerável. O trabalho voluntário, de caráter não-remunerado, é
articulado entre o poder
público, organizações
da sociedade civil e o
setor privado.
“O Estado, sozinho,
não consegue resolver
tudo, o trabalho voluntário fortalece muito a
área social e é embalado
pela solidariedade humana. O ser humano é
humano pela sua capacidade de cooperar, de
não deixar as pessoas
para trás, de trazer junto na construção de um
mundo melhor para se
viver”, ressaltou o ministro da Cidadania, Osmar
Terra, também presente
no evento.
Para ele, as medidas
adotadas pelo governo,
partindo do funcionalismo público, vão fazer
com que a mobilização
chegue à área privada,
“onde já existe um movimento, mas que pode
ser maior”
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