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segunda-feira
Governadores têm até hoje para embarcar na reforma da Previdência
Da redação com Congresso Em Foco - O presidente
da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), já avisou que
deixará estados e municípios de fora da reforma da
Previdência se não houver
declaração expressa de
apoio dos governadores à
proposta até hoje, terça-feira (2), quando ele voltará
a se encontrar com chefes
dos Executivos estaduais.
Logo após o encontro, o
relator da reforma, Samuel
Moreira (PSDB-SP), fará a
leitura de seu voto complementar. O relatório lido por
ele excluiu os servidores
municipais e estaduais da
reforma. “O nosso limite é
a terça-feira. Na terça-feira,
o relator apresenta o relatório e votamos na comissão
especial, para que fique
pronto [para ser votado]
no plenário na semana seguinte”, disse Maia.
O presidente da comissão especial, Marcelo
Ramos (PR-AM), afirmou
ao Congresso em Foco que
ainda aposta na reinclusão
de estados e municípios
na reforma e que tem “otimismo cauteloso” quanto
à possibilidade de votação
do texto no colegiado ainda esta semana. Isso vai
depender, segundo ele, da
aprovação ou não de um
requerimento que deverá
ser apresentado pela oposição para adiar a votação.
“Acho que as resistências podem ser afastadas
com a demonstração clara
do esforço dos governadores de conseguirem votos
de deputados dos seus estados e dos seus partidos.
Acho um equívoco deixar
pra agosto. O Brasil não
pode mais esperar. Mas
entendo que é preciso absoluta segurança de se terá
os votos pra aprovação da
matéria”, defendeu. Ramos
acredita que a proposta poderá ser votada na próxima
quinta (4). Servidores estaduais e municipais foram
excluídos do relatório de
Samuel em decorrência da
resistência de governadores a declarar apoio à reforma da Previdência e a
trabalhar para conquistar
votos nas bancadas estaduais. Se não chegarem a
um acordo até esta terça na
comissão, cada governador
terá de negociar com sua
assembleia estadual a aprovação de proposta com regras específicas.
Embora a oposição e setores do chamado Centrão
(bloco informal composto
por PP, PL, DEM, PRB e Solidariedade) tentem adiar
a votação da reforma para
agosto, Maia ainda acredita
que o texto poderá ser votado pelo plenário antes de
18 de julho, quando começa o recesso parlamentar.
Na semana passada, a
comissão especial encerrou a fase de discussões
do parecer. Após a votação
do relatório no colegiado,
o texto será apreciado no
plenário da Câmara e precisará de uma aprovação de
três quintos dos deputados
(308) em dois turnos. Caso
aprovada, a proposta segue
para análise dos senadores.
Na quinta-feira (27),
o ministro da Economia,
Paulo Guedes, esteve na
casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre
(DEM-AP), em Brasília,
para buscar um avanço na
acomodação dos estados
na reforma da Previdência. O encontro ocorreu
no dia seguinte à visita de
governadores do Nordeste
ao Congresso.
O líder do governo no
Senado, Fernando Bezerra
(MDB-PE), também esteve
no encontro e afirmou que
a equipe econômica vai
trabalhar para apresentar
uma proposta que agrade
aos governadores.
“Esperamos que até segunda-feira (1º) se possa ter
um entendimento com os
governadores, que permita
a vinda deles a Brasília na
terça-feira (2) para poder
haver uma manifestação
pública da construção de
um entendimento” disse.
Durante as conversas
com os parlamentares na
semana passada, os governadores afirmaram que a
reforma como está não resolve o problema de caixa
dos estados. Eles reivindicaram a aprovação de projetos que aumentem os recursos dos governos locais.
Com informações da
agências Brasil eCâmara
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