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quarta-feira
GOIÂNIA Comissão aprova emendas de Karlos Cabral
A Comissão Mista aprovou na terça, 14,
cinco das seis emendas apresentadas pelo
deputado estadual Karlos Cabral (PDT) no
texto do projeto de lei 2376/2019, de autoria
da governadoria, que trata da Reforma Administrativa do Poder Executivo. O voto em
separado adequa a estrutura da Secretaria
de Desenvolvimento Social, cria a Gerência
de Enfrentamento à Violência contra as
Mulheres e garante os Conselhos LGBT e de
Promoção da Igualdade Racial.
A Gerência de Povos e Comunidades
Tradicionais, que na proposta inicial estava
subordinada à Superintendência de Direitos Humanos, passa a compor a Superintendência da Mulher e da Igualdade Racial.
Na Superintendência de Desenvolvimento, Assistência Social e Inclusão, a
emenda inclui as Gerências dos Direitos
da Pessoa Idosa e da Inclusão da Pessoa
com Deficiência.
Outra emenda aprovada se refere à estrutura da Secretaria de Indústria, Comércio e
Serviços, onde criou a Gerência de Fomenta
ao Empreendedorismo e Capacitação ao Empreendedor e a Gerência de Economia Criativa, Arranjos Produtivos Locais e Artesanato.
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