Projeto de Lei amplia proteção às mulheres nos estádios esportivos

Ampliar a proteção às torcedoras contra atos de violência em ambientes de prática esportiva. Este é o tema do primeiro projeto de lei apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF). Incentivar o esporte e promover políticas em benefício da mulher são duas das principais bandeiras de luta da primeira parlamentar do sexo feminino pelo Distrito Federal.

A proposição, que deverá ser lida, numerada e distribuída na sessão deliberativa da próxima quinta-feira (7), prevê alterações no Estatuto de Defesa do Torcedor para assegurar às mulheres proteção contra qualquer ação ou omissão, baseada no gênero, que lhe cause risco de morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico ou dano moral ou patrimonial. O Estatuto, de forma genérica, diz que o torcedor tem direito a segurança nos locais onde são realizados os eventos esportivos antes, durante e após a realização das partidas.

Outra alteração proposta pela senadora Leila inclui um dispositivo proibindo incitar e praticar quaisquer atos de violência ou qualquer forma de assédio contra as mulheres. Apesar de o Estatuto do Torcedor ter representado um grande avanço nos direitos dos torcedores, os ambientes de prática esportiva ainda estão longe de serem considerados ideais para as torcedoras. “Relatos de assédio e de atos violentos continuam, infelizmente, frequentes”, comentou Leila Barros.

A parlamentar brasiliense também incluiu em seu projeto a proibição de que torcedores portem ou ostentem cartazes, bandeiras, símbolos ou outros sinais com mensagens ofensivas, inclusive de caráter misógino. Atualmente, a proibição engloba apenas as ofensas de caráter racista ou xenófobo. Da mesma forma, além dos cânticos discriminatórios, racistas e xenófobos, o projeto acrescenta a proibição às canções com temas misóginos.