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terça-feira
Tocantins renova contrato de programa de incentivo financeiro com a Agência Nacional das Águas
Camila Mitye//Gov. do
Tocantins - A Agência
Nacional das Águas
(ANA) renovou o contrato com o Tocantins
do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das
Águas (Progestão), cuja
entidade coordenadora
no estado é a Secretaria
Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). Neste
novo contrato, denominado Progestão II e
com vigência até 2023, o
Tocantins pode receber
recurso de até R$ 5 milhões mediante o cumprimento de metas de
cooperação federativa
e de gerenciamento dos
recursos hídricos em
âmbito estadual.
A renovação do contrato se deu após o alcance das metas do primeiro ciclo do programa
no Tocantins, realizado
de 2014 a 2018, com nota
média de certificação
igual a 94,5%. Até 2018,
foram transferidos ao
estado R$ 3.544.875,00
por meio do programa.
Tal recurso teve destino, entre outras ações,
à aquisição de equipamentos e material permanente (plataformas
de coleta de dados para
a rede hidrometeorológica e veículos para
apoio aos comitês).
O secretário de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos, Leonardo Cintra,
comemorou a assinatura do contrato. “Com
este novo convênio asseguramos mais quatro
anos de investimentos
para o fortalecimento e
melhoria da gestão dos
recursos hídricos do Tocantins, prova de que
estamos no caminho
certo”, destaca.
PROGESTÃO
O Progestão é um
programa de incentivo
financeiro aos sistemas
estaduais para aplicação exclusiva em ações
de fortalecimento institucional e de gerenciamento de recursos
hídricos, mediante o
alcance de metas definidas a partir da complexidade de gestão escolhida pela unidade
da federação.
As metas do Progestão são divididas em
metas de cooperação
federativa, comuns a todos os estados, definidas
pela ANA com base em
normativos legais ou de
compartilhamento de
informações relacionados à gestão de recursos
hídricos, e metas de gerenciamento de recursos
hídricos em âmbito estadual, selecionadas pelo
estado a partir da tipologia de gestão escolhida.
No Tocantins, a autoavaliação dessas variáveis é
aprovada pelo Conselho
Estadual de Recursos Hídricos (CERH).
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