Templos religiosos receberão escrituras da Terracap

Templos religiosos receberão escrituras da Terracap

Quatro entidades serão regularizadas hoje

Nesta terça feira, 7/3, por meio da Terracap, o Governo de Brasília dará prosseguimento ao processo que legaliza a ocupação de terrenos por entidades religiosas e assistência social no DF. As Igrejas Evangélica Assembleia de Deus, da QS 403 e da QN 514, ambas de Samambaia; Evangélica Missão, também de Samambaia; e Batista Liberdade, de Taguatinga, receberão os documentos da titularidade do imóvel ocupado.

As igrejas contempladas já ocupavam o terreno antes de 31 de dezembro de 2006, exigência da Lei Complementar de 2009, para que as entidades fossem alcançadas pela medida e os terrenos ocupados fossem passíveis de regularização. O evento de entrega dos documentos será na Sede da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, localizada na QS 403, lotes 01 /02 de Samambaia, às 20h.

A iniciativa é de grande importância por atender uma reivindicação das entidades religiosas e de assistência social, um passivo que há mais de 20 anos se arrastava sem previsão de solução.

Até o presente momento já são 162 os processos de regularização de territórios de entidades religiosas e de assistência social, 80 dos quais foram transformados em minutas de escrituras e 47 já devidamente escriturados. A Terracap ainda espera receber da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação (SEGETH), ao longo de 2017, outros encaminhamentos sobre ocupações imobiliárias e dar sequência ao processo de regularização.

O que:  Regularização de templos religiosos

Quando: 7/3/2017, às 20h

Onde: Igreja Evangélica Assembleia de Deus – QS 403, lotes 1/2 – Samambaia

Ascom/Terracap

61-3342-2328

E-mail: ascom@terracap.df.gov.br