Hildo do Candango qualifica fiscais municipais em Águas Lindas

De acordo com lideranças da categoria, Águas Lindas se destaca em Goiás como um dos municípios que está preparado para o projeto nacional, tendo em seu quadro uma grande quantidade de Fiscais de Atividades Urbanas com nível superior.

O prefeito de Águas Lindas de Goiás Hildo do Candango conseguiu estruturar o Departamento de Fiscalização em seu município. Após efetivação dos fiscais concursados Hildo deu prioridade à formação técnica destes profissionais, fato que até então não havia ocorrido nas administrações passadas. Atualmente o quadro é composto pelos fiscais de Meio Ambiente, Feiras, Vigilância Sanitária, Obras e Postura, Tributos, com cerca de 50 servidores.

Em visita recente à cidade a presidenta da Fenafisc, auditora-fiscal Isabel Santos de Jesus, elogiou a organização e o trabalho da fiscalização das Atividades Urbanas do atual quadro de Fiscais no município. 

Outra capacitação importante veio através do curso de capacitação ministrado pelo Mestre em Gestão Pública Roberto Adolfo Tauil, com o objetivo de capacitar e qualificar os fiscais, como forma também de valorização dos servidores e investimentos na continuidade ao bom atendimento à comunidade.

Hildo acompanhou os cursos e destacou que as informações realmente enfatizam a melhoria de atuação dos recursos humanos, da administração financeira, do planejamento de governo e na gestão de políticas públicas. Para Hildo estes serviços têm objetivos específicos de atuação conclusiva, ou de assessoria continuada, fornecendo orientação e propondo a implementação de procedimentos e métodos de trabalhos.

Os participantes aprenderam sobre a doutrina dos impostos municipais (ISS, IPTU e ITBI), sobre conceito e doutrina dos demais tributos municipais (Taxas e Contribuições); Práticas de Fiscalização municipal – tributária e de poder de polícia. E ainda sobre: Tributos municipais (IPTU, ISS, ITBI, Taxas Municipais, Contribuição de Melhoria e Contribuição de Custeio da Manutenção de Iluminação Pública), Alvará de Localização e Funcionamento, Cadastros Municipais, Dívida Ativa, composição das instâncias do contencioso administrativo, Posturas Municipais (inclusive Vigilância Sanitária, Obras e Meio Ambiente); Normas gerais de Direito Tributário; Preço Público; Análises críticas e sugestões sobre a legislação municipal.

Os próprios fiscais são unânimes em enaltecer a iniciativa em favor da classe. “As Gestões passadas pouco valorizaram esta classe”, desabafou o fiscal Geraldo Lemos. Ele acrescenta que o acontecimento é ímpar na prefeitura, tendo em vista nunca ter havido um curso para fortalecer o conhecimento e o trabalho dos fiscais municipais.