Terracap dá o primeiro passo para a implantação de parques em Águas Claras

Terracap dá o primeiro passo para a implantação

de parques em Águas Claras

Empresa assinou contrato de prestação de serviços com o Instituto de Arquitetos do Brasil, que vai permitir a realização de um concurso público nacional com o objetivo de selecionar estudo preliminar para a contratação de projetos de urbanização, arquitetura e paisagismo para os parques Central e Sul

(Brasília, 28/11/2016) – A implantação de dois parques em Águas Claras começou a ser viabilizada. A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) assinou, nesta semana, um contrato de prestação de serviços com o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), para a seleção de projetos de urbanização, arquitetura e paisagismo dos parques Central e Sul da Região Administrativa.

Será realizado um concurso público nacional de arquitetura e paisagismo, com o apoio do IAB. O Instituto vai mobilizar profissionais de todo o país a apresentar os estudos preliminares que servirão de base para a instalação dos parques em Águas Claras.

O valor do contrato é de R$ 280.260,00. O cronograma de trabalho prevê a preparação das bases do concurso, que inclui a elaboração e aprovação de edital; a implantação do concurso, com a abertura das inscrições e a divulgação do conteúdo em um site elaborado para este fim; as inscrições e recebimento das propostas; o julgamento e divulgação do resultado; a homologação do concurso e a elaboração do relatório final.

A vigência do contrato de prestação de serviço é de 180 dias, contatos a partir de 24/11. Ele pode ser prorrogado, de acordo com o que determina a Lei 8.666/1993.

Durante o processo de análise dos projetos, a Administração Regional de Águas Claras realizou audiências públicas com intuito de ouvir a população. A Administração Regional ficará responsável por administrar esses parques urbanos.

Os parques Central e Sul de Águas Claras trarão mais qualidade de vida aos moradores da região e atenderão a uma demanda antiga. Como proprietária do empreendimento, a Terracap é a responsável pelos projetos que vão subsidiar a criação desses parques, de acordo com o que determina o projeto urbanístico da região administrativa.

Ascom/Terracap

61-3342-1137/2328

E-mail: ascom@terracap.df.gov.br

Aviso de Coletiva

Aviso de Coletiva de Imprensa

A equipe de Governança do governo de Brasília concede coletiva de imprensa nesta segunda-feira (28), às 11h30, para dar esclarecimentos sobre as contas e anúncio de medidas para continuar pagando os salários em dia.

Participam os secretários da Casa Civil, Sérgio Sampaio; de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos; da Fazenda, João Antônio Fleury, e a Procuradora-Geral do Distrito Federal, Paola Aires. 

Serviço: Coletiva de imprensa Governança

Horário: 11h30

Local: Palácio do Buriti

Mais informações: Subchefia de Relações com a Imprensa

Telefones: 3961-1568 / 3961-4504 / 3961-4433 | PLANTÃO: 99100-4613

Nota oficial

NOTA OFICIAL

O governo de Brasília informa que:

1 - Nas previsões de fluxo financeiro, o governo detectou a carência de cerca de R$ 170 milhões mensais para completar as folhas de novembro, dezembro e janeiro (pagas nos meses subsequentes) dos funcionários da ativa, dos aposentados e pensionistas. A previsão leva em conta a redução de receitas, como o término de prestações de IPTU ou IPVA, e alguns encargos excepcionais, como o acréscimo decorrente do elevado número de pedidos de férias nessa época do ano.

2 - Para evitar o atraso ou parcelamento de salários, o governo está enviando à Câmara Legislativa do Distrito Federal um projeto de lei que visa solucionar o problema e garantir o pagamento dos aposentados e pensionistas.

3 - A medida transfere parte do superávit do Iprev, no valor total de R$ 493,5 milhões, do fundo capitalizado para o fundo financeiro, garantindo assim o pagamento dessas folhas sem atrasos ou parcelamentos. A transferência se dará em três parcelas mensais de aproximadamente R$ 165 milhões.

4 - Importante ressaltar que não se trata de um empréstimo do Iprev ao governo de Brasília. Tampouco trata-se de uma operação que acaba com a segregação de massas previdenciárias com a total e definitiva utilização dos recursos da Previdência, como fizeram outros governos estaduais. A proposta é similar à medida adotada no ano passado que, após a aprovação da CLDF, foi devidamente referendada pelo Ministério da Fazenda e pela  Secretaria de Previdência Social, conforme comprova a recente renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) do governo de Brasília, ocorrida no último dia 24. A medida é acompanhada da pronta recomposição dos valores transferidos de um fundo previdenciário para o outro, usando-se para tanto parte da participação acionária do Distrito Federal em uma das suas principais empresas estatais, o BRB.

5 - O governo conta com o apoio dos parlamentares para assegurar o direito dos servidores da ativa, aposentados e pensionistas.

6 - Essa é mais uma iniciativa do governo de Brasília que tem feito um enorme esforço para pagar em dia os funcionários públicos, no momento em que o Brasil atravessa sua pior crise econômica, com grande impacto nas contas dos Estados. É também uma demonstração do respeito pelo empenho dos servidores em atender com dignidade à população da nossa cidade.

Mais informações: Subchefia de Relações com a Imprensa

Telefones: 3961-1568 / 3961-4504 / 3961-4433 | PLANTÃO: 99100-4613

Fim do prazo do Refis: Fazenda altera horário de atendimento das agências da Receita

AVISO DE PAUTA

Fim do prazo do Refis:  Fazenda altera horário de atendimento das agências da Receita

O prazo para adesão ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal – Refis termina nesta terça-feira (29/11). Para facilitar o atendimento aos contribuintes, todas as 11 agências físicas da Secretaria de Fazenda do DF irão funcionar em horário estendido - das 9h30min às 18h30min.

Relação com os endereços das agências:  https://goo.gl/X75M6k.

Quem possui acesso à internet não precisa ir até as unidades, pois  a negociação pode ser feita 100% online. Basta acessar o site da Fazenda/DF (https://goo.gl/XhN2fF).   

Dúvidas ou demais questões podem ser esclarecidas pela  Central Telefônica 156, opção 3 das 7h às 19h ou pelo Atendimento Virtual (http://goo.gl/3YN3KE) das 8h às 18h. 

Vantagens:

A dívida tributária negociada à vista pelo Refis tem desconto de até 99% sobre os juros e as multas. Quem não puder liquidar o débito de uma única vez pode optar pelo parcelamento (máximo 120 parcelas).

O valor mínimo da mensalidade para pessoas físicas é de R$ 50, já as pessoas jurídicas pagam R$ 200.

Impostos que podem ser negociados com o programa:

·         Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA);

·         Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU);

·         Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);

·         Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS);

·         Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD);

·         Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI).

I Encontro de Agrofloresta do DF e Entorno

I Encontro de Agrofloresta do DF e Entorno

Nos dias 28 e 29 de novembro, a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri/DF) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Governo do Distrito Federal (Emater/DF) realizarão o I Encontro de Agrofloresta do Distrito Federal e Entorno, no auditório da Granja Modelo do Ipê, no Park Way.

O objetivo é promover a tecnologia de produção agroflorestal como uma opção viável para a produção sustentável na região. Na segunda-feira (28), será realizada visita técnica em uma propriedade que já trabalha com agrofloresta para que os produtores rurais vivenciem a experiência existente na região. Já na terça-feira (29), acontecerão debates sobre assuntos de relevante interesse aos produtores.

Este evento compõe uma das ações preparatórias para o Brasília Agroecológica 2017, e conta com um número de vagas limitadas para agricultores familiares e assentados da reforma agrária que trabalham com agroecologia no DF e Entorno, certificados ou em transição. Os interessados em participar, deverão fazer sua inscrição pelo telefone 3051-6360 (Joelma ou Frederico).

Confira a programação:

Dia 28/11/2016

MANHÃ
9h – 11h	Visita técnica às unidades de referência

Dia 29/11/2016

MANHÃ
8h – 9h	Abertura
9h – 10h15	Mesa Redonda: Políticas Públicas Federais e Distritais voltadas para a agrofloresta
10h15 – 10h30	Intervalo - café com prosa
10h30 – 11h30	Palestra: Sistemas Agroflorestais, conceitos, finalidades e perspectivas
11h30 – 12h	Debate
12h – 13h30	Almoço
TARDE
13h30 – 15h	Painel: Viabilidade econômica e ambiental da agrofloresta
15h – 15h15	Intervalo - café com prosa
15h15 – 16h30	Aquário: Troca de experiências entre produtores rurais
16h30 – 17h	Debate

Serviço:

I Encontro de Agrofloresta do DF e Entorno 
Granja Modelo do Ipê (veja aqui o mapa de como chegar)
28 e 29 de novembro
8h às 17h
Vagas Limitadas – Inscrições pelo telefone 3051-6360 (Joelma ou Frederico). 

Hildo do Candango e novos vereadores são diplomados em Águas Lindas

Na tarde desta quinta-feira (24) aconteceu no auditório do tribunal do Júri no Fórum de Águas Lindas de Goiás a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos, nas eleições municipais de 2016, para os cargos de prefeito e vereadores da 28° Zona eleitoral de Águas Lindas.      

O processo eleitoral teve início com o registro das candidaturas, passando pela votação, com o comparecimento dos eleitores às urnas, a apuração e proclamação dos eleitos. A diplomação dos eleitos encerra este processo eleitoral, ato solene que os tornam aptos para tomarem posse nos cargos para os quais foram eleitos.

O destaque da cerimônia foi para o prefeito Hildo do Candango, que fez história ao se tornar o primeiro prefeito reeleito no município de Águas Lindas com mais de 60% dos votos válidos. O acontecimento marcou a continuidade de uma gestão transparente, que tem trabalhado com planejamento e responsabilidade.

Em sua fala Hildo do Candango agradeceu a todos que acreditam em seu trabalho e o apoiaram durante esta caminhada. “É com muita alegria e orgulho que recebo este diploma e, mais uma vez, a responsabilidade de conduzir Águas Lindas nesta caminhada rumo ao progresso. Externo aqui o meu carinho a cada morador e moradora deste lugar tão querido, desta cidade que um dia escolhi para viver e amar.” Disse o prefeito.

A solenidade foi presidida pelo juiz, em substituição, da 28° Zona eleitoral, senhor Felipe Levi Jales Soares e contou com a participação da promotora de justiça, em substituição, da 28° Zona, senhora Denise Nobrega Ferraz Neubauer, do prefeito municipal de Águas Lindas Hildo do Candango e dos vereadores eleitos e suplentes.

Acompanhe abaixo a lista dos novos vereadores e suplentes eleitos em 2016:

Vereadores	Suplentes
Luís de Aquino Pereira	1º Jefte Pereira
Silvério Corrêa dos Santos	2º João Felipe Fernandes da Silva
Giovanne Carneiro Machado Lisboa	3º Evandro José Silva
Aderson Antônio Teixeira	4º Francisco de Assis Castro
Jacó Rodrigues de Lima	5º Tiago Eloy da Silva
Maria Natália de Souza	6º Guilherme Neves Alencar dos Santos
Rogemberg da Silva Barbosa	7º Ulisses da Silva Leal
Jorge dos Santos Amaro	8º Givanilda da Silva Freire
Anderson Teodoro da Cunha	9º Francisco Olavo Alves Barbosa
Sóstenes Oliveira Dias
José Barbosa da Silva	11º  Osmar Mendes de Rezende
Aluísio Moraes dos Reis	12º Sueli Maria de Almeida dos Santos
Vanderlei Rodrigues Monteiro	13º Adriano da Costa Carneiro
Éder Fernandes Ferreira Nunes	14º Willian Idelfonso Ferreira
Edineide Ferreira de Castro
Everaldo Ramiro da Silva
José Evandro Romão de Sousa
Wildes Silva de Oliveira Júnior
José Geraldo Barros dos Santos